Guarei terá mais uma unidade prisional ?

Governo Federal faz parceria com SP para tentar solucionar crise carcerária no Estado.

Capacidade do sistema prisional de São Paulo é de 102 mil homens, mas 202 mil presos ocupam essas vagas. Parceria vai permitir a construção de novas unidades no Estado.

Por Merciano do PT  - Guarei SP e Vasconcelos Quadros - iG São Paulo | 21/04/2013 07:00:00

Além da ampliação da rede de presídios federais com a construção de uma unidade no Distrito Federal, a prioridade da política prisional do governo federal é reforçar a parceria com o governo de São Paulo para ajudar a solucionar a crise estrutural no sistema paulista, que sofre com a superlotação das prisões e a influência do Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção que controla os presídios e o tráfico de drogas no Estado.

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Em entrevista , o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, anunciou o repasse de R$ 236,3 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional para a construção de presídios em São Paulo. Desse total, R$ 131,6 milhões serão destinados a aberturas de novas vagas para presos masculinos e outros R$ 104,7 milhões para mulheres cujo déficit no sistema paulista, de 4.066 vagas, será zerado até o final do ano que vem.

As prisões paulistas abrigam atualmente 12.501 mulheres, mas têm espaço para atender apenas 8.345. A situação das penitenciárias masculinas é, no entanto, mais dramática: são 202 mil presos para 102 mil vagas, com lotação chegando quase ao dobro da capacidade do sistema.

Segundo Rossini, o Ministério da Justiça fechou parceria com o governo de São Paulo para ajudar a construir no Estado 11 novos Centros de Detenção Provisória (CDPs) que abrirão, no total, 8.448 novas vagas. Cada CDP terá capacidade para 768 vagas e contará com R$ 21.487.587,00 do governo federal. A contrapartida do governo paulista será de R$ 23.935.545,53 em nove unidades e de R$ 43.000.611,00 em duas. Os novos CDPs serão construídos em Bom Jesus dos Perdões, Paulo de Faria, Araçariguama (dois), Álvaro de Carvalho, Nova Independência, Santa Cruz da Conceição, Aguaí, Avaí (dois) e Registro.

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“Essa é a verdadeira parceria”, diz Rossini ao destacar a participação financeira do governo paulista em cada projeto. Nos demais Estados alcançados pelo programa (Paraná, Minas Gerais e Pernambuco), a contrapartida gira entre 20% a 30%, forçando o governo federal a arcar com maior volume financeiro de cada projeto. No País todo, o programa exigirá investimentos de R$ 1, 1 bilhão.

Rossini diz que o esforço federal ajudará São Paulo a desafogar as delegacias de polícia da capital, hoje com mais de 6.400 detentos, e a encaminhar para estabelecimentos adequados os mais de 62 mil presos provisórios.

Presídios estão com quase o dobro da capacidade de presos em São Paulo

As relações entre o governo federal e paulista melhoraram no final do ano passado, com a demissão do então secretário de Segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que entrou em choque do o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo por causa da onda de violência comandada pelo PCC de dentro das prisões.

A crise forçou a abertura de diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin e resultou numa série de parcerias entre Ministério da Justiça e os órgãos de segurança e penitenciários paulistas.

Número de presos explode no Brasil e gera superlotação de presídios.

“Hoje os homens de inteligência sentam e conversam. Um mais um é agora mais do que dois”, diz Rossini ao garantir que o mutirão institucional está surtindo efeito no controle do crime organizado e no encaminhamento de soluções para o sistema penal paulista.

As prisões federais hoje abrigam 15 líderes de facções criminosas - retirados das áreas de influência -, a Polícia Federal passou a participar das investigações sobre as quadrilhas que agiram dentro dos presídios e o Ministério da Justiça já ajudou a apreender pelo menos 490 aparelhos celulares (458 em Ribeirão Preto e 32 em Araraquara) que estavam em poder de presos paulistas.

“As instituições estão hoje muito próximas umas das outras. Estamos construindo uma parceria e estreitando os laços”, diz o diretor do Depen. A integração dos órgãos do sistema prisional e de segurança, segundo ele, está permitindo que o poder público se antecipe às crises.

Finalmente o governo do Estado de São Paulo está começando a ver sua realidade; e com parceira e juntando forças que iremos resolver parte do problema carcerário paulista.

Guarei não e diferente, nossas autoridades eleitas, tem que aproveitar que em Guarei estão instaladas duas unidades prisionais e existe lei estadual que determina; O município que tem unidade prisional tem prioridade e preferência em recursos, pois o mesmo está colaborando com o governo do estado nada mais justo que a nossa população tenha está contra partida.

Hoje temos parte de nossa receita oriunda indiretamente e diretamente por termos estás unidades em nosso município; Por exemplo: A população carcerária que está no município conta como munícipe, segundo dados do IBGE, e recebemos recursos de acordo com a população do município, cada unidade tem x funcionários que parte mora no local e parte em outro município que gastam parte de seu salário em Guarei gerando trabalho e renda, advogados, visitas,  entre outros também colaboram na geração de renda para a cidade.

Hoje o município de Guarei se fosse colaborar novamente com o governo do Estado e Federal na instalação de um Centro de Detenção Provisória na mesma área em que estão as duas unidades prisionais, poderia negociar melhor a contra partida; como asfaltamento da estrada que liga Guarei a Itapetininga pelo Bairro do Rincão, Reforma da estrada que liga Guarei ao Município de Quadra e Tatuí, Melhoramento no Hospital Municipal, veículos novos para atendimento na área da saúde, Ônibus novos para área da educação infantil e para cursos técnicos, faculdades e profissionalizantes que boa parte está em município vizinho e dependem deste transporte, sem contar que uma unidade prisional hoje seu custo aproximado gira em torno de 35 a 45 milhões parte deste dinheiro fica para o município e a geração de empregos na construção.

O importante que parte de nossa população já trabalha no sistema prisional paulista e em outros municípios e terão prioridade na transferência para Guarei, sem contar outra parte que está aguardando ser chamado em concursos já realizados, isto foi só um exemplo, caso ocorra o interesse devemos discutir mais e agir com seriedade, pois alguns municípios tem interesse em mais uma unidade e outros não.

Fica ai mais uma dica para nossas autoridades, a cada dia as cidades pequenas estão ficando com menos recursos e se não agirem rápido, todos serram prejudicados.

Você Jovem participe mais das decisões da nossa cidade, pois seu futuro depende de você.

 Matéria:   Merciano do PT