Governo Federal faz parceria com SP para tentar
solucionar crise carcerária no Estado.
Capacidade do
sistema prisional de São Paulo é de 102 mil homens, mas 202 mil presos ocupam
essas vagas. Parceria vai permitir a construção de novas unidades no Estado.
Por Merciano do PT - Guarei SP e Vasconcelos Quadros - iG São Paulo | 21/04/2013
07:00:00
Além da ampliação da rede de presídios federais com a construção de uma unidade no Distrito
Federal, a prioridade da política prisional do governo federal é
reforçar a parceria com o governo de São Paulo para ajudar a solucionar a crise
estrutural no sistema paulista, que sofre com a superlotação das prisões e a
influência do Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção que controla os
presídios e o tráfico de drogas no Estado.
Em entrevista , o diretor
do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, anunciou o
repasse de R$ 236,3 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional
para a construção de presídios em São Paulo. Desse total, R$ 131,6 milhões
serão destinados a aberturas de novas vagas para presos masculinos e outros R$
104,7 milhões para mulheres cujo déficit no sistema paulista, de 4.066 vagas,
será zerado até o final do ano que vem.
As prisões
paulistas abrigam atualmente 12.501 mulheres, mas têm espaço para atender
apenas 8.345. A situação das penitenciárias masculinas é, no entanto, mais
dramática: são 202 mil presos para 102 mil vagas, com lotação chegando
quase ao dobro da capacidade do sistema.
Segundo Rossini, o
Ministério da Justiça fechou parceria com o governo de São Paulo para ajudar a
construir no Estado 11 novos Centros de Detenção Provisória (CDPs) que abrirão,
no total, 8.448 novas vagas. Cada CDP terá capacidade para 768 vagas e contará
com R$ 21.487.587,00 do governo federal. A contrapartida do governo paulista
será de R$ 23.935.545,53 em nove unidades e de R$ 43.000.611,00 em duas. Os
novos CDPs serão construídos em Bom Jesus dos Perdões, Paulo de Faria,
Araçariguama (dois), Álvaro de Carvalho, Nova Independência, Santa Cruz da
Conceição, Aguaí, Avaí (dois) e Registro.
“Essa é a
verdadeira parceria”, diz Rossini ao destacar a participação financeira do
governo paulista em cada projeto. Nos demais Estados alcançados pelo programa
(Paraná, Minas Gerais e Pernambuco), a contrapartida gira entre 20% a 30%,
forçando o governo federal a arcar com maior volume financeiro de cada projeto.
No País todo, o programa exigirá investimentos de R$ 1, 1 bilhão.
Rossini diz que o
esforço federal ajudará São Paulo a desafogar as delegacias de polícia da
capital, hoje com mais de 6.400 detentos, e a encaminhar para estabelecimentos
adequados os mais de 62 mil presos provisórios.
Presídios estão com
quase o dobro da capacidade de presos em São Paulo
As relações entre o governo federal e paulista melhoraram no final do
ano passado, com a demissão do então secretário de Segurança de São Paulo,
Antônio Ferreira Pinto, que entrou em choque do o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo por causa da onda de violência comandada pelo PCC de
dentro das prisões.
A crise forçou a
abertura de diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo
Alckmin e resultou numa série de parcerias entre Ministério da Justiça e os
órgãos de segurança e penitenciários paulistas.
“Hoje os homens de
inteligência sentam e conversam. Um mais um é agora mais do que dois”, diz
Rossini ao garantir que o mutirão institucional está surtindo efeito no
controle do crime organizado e no encaminhamento de soluções para o sistema
penal paulista.
As prisões federais
hoje abrigam 15 líderes de facções criminosas - retirados das áreas de
influência -, a Polícia Federal passou a participar das investigações sobre as
quadrilhas que agiram dentro dos presídios e o Ministério da Justiça já ajudou
a apreender pelo menos 490 aparelhos celulares (458 em Ribeirão Preto e 32 em
Araraquara) que estavam em poder de presos paulistas.
“As instituições estão hoje muito
próximas umas das outras. Estamos construindo uma parceria e estreitando os
laços”, diz o diretor do Depen. A integração dos órgãos do sistema prisional
e de segurança, segundo ele, está permitindo que o poder público se
antecipe às crises.
Finalmente o governo do Estado de São
Paulo está começando a ver sua realidade; e com parceira e juntando forças que iremos
resolver parte do problema carcerário paulista.
Guarei não e diferente, nossas
autoridades eleitas, tem que aproveitar que em Guarei estão instaladas duas
unidades prisionais e existe lei estadual que determina; O município que tem
unidade prisional tem prioridade e preferência em recursos, pois o mesmo está
colaborando com o governo do estado nada mais justo que a nossa população tenha
está contra partida.
Hoje temos parte de nossa receita
oriunda indiretamente e diretamente por termos estás unidades em nosso município;
Por exemplo: A população carcerária que está no município conta como munícipe,
segundo dados do IBGE, e recebemos recursos de acordo com a população do município,
cada unidade tem x funcionários que parte mora no local e parte em outro município
que gastam parte de seu salário em Guarei gerando trabalho e renda, advogados,
visitas, entre outros também colaboram
na geração de renda para a cidade.
Hoje o município de Guarei se fosse
colaborar novamente com o governo do Estado e Federal na instalação de um
Centro de Detenção Provisória na mesma área em que estão as duas unidades
prisionais, poderia negociar melhor a contra partida; como asfaltamento da
estrada que liga Guarei a Itapetininga pelo Bairro do Rincão, Reforma da
estrada que liga Guarei ao Município de Quadra e Tatuí, Melhoramento no
Hospital Municipal, veículos novos para atendimento na área da saúde, Ônibus
novos para área da educação infantil e para cursos técnicos, faculdades e profissionalizantes
que boa parte está em município vizinho e dependem deste transporte, sem contar
que uma unidade prisional hoje seu custo aproximado gira em torno de 35 a 45 milhões
parte deste dinheiro fica para o município e a geração de empregos na construção.
O importante que parte de nossa
população já trabalha no sistema prisional paulista e em outros municípios e terão
prioridade na transferência para Guarei, sem contar outra parte que está
aguardando ser chamado em concursos já realizados, isto foi só um exemplo, caso
ocorra o interesse devemos discutir mais e agir com seriedade, pois alguns municípios
tem interesse em mais uma unidade e outros não.
Fica ai mais uma dica para nossas
autoridades, a cada dia as cidades pequenas estão ficando com menos recursos e
se não agirem rápido, todos serram prejudicados.
Você Jovem participe mais das decisões
da nossa cidade, pois seu futuro depende de você.
Matéria:
Merciano do PT