Apresentação


Olá, seja bem vindo a este blog.

Ele foi criado devido, aos amigos que se preocupam com o progresso de nosso município, e durante as conversas, se discute o que seria necessário para ajudar a municipalidade a realizar o que realmente o munícipe deseja.

Devido que, a municipalidade realiza obras e serviços que nem sempre vem de encontro ao munícipe.

Quero deixar claro que a intenção desde blog e de sugestões, e com ideias construtivas para uma Guarei melhor para todos.

O MEU TRABALHO NÃO TEM VALOR SEM O RECONHECIMENTO POPULAR.

OBRIGADO PELO APOIO E CONFIANÇA!


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sábado, 24 de dezembro de 2011

Feliz Natal e Próspero Ano Novo


Em 2012, que nossa união nos leve a novas conquistas!



O Merciano do PT deseja a todos da população de Guarei – SP, um Natal iluminado, cheio de boas perspectivas, muita paz e alegria. Que no Natal possamos desfrutar de uma confraternização com familiares e amigos, onde reine a harmonia, o carinho, o respeito, a fraternidade.



Neste ano de 2011 colhemos alguns bons resultados, frutos do trabalho continuado e árduo em prol da população. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o êxito dessas realizações.



Esperamos que em 2012 estejamos ainda mais unidos e fortes para que, juntos, possamos alcançar um ano pleno de conquistas.



Feliz 2012!
de
Merciano do PT

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Veja o total de transferencia de dinheiro para Guarei, do Governo Federal ( Governo do PT )

Veja o total de transferência de dinheiro para Guarei e Convênios, do Governo Federal.
(Governo do PT)

O Partido dos trabalhadores, PT de Guarei luta a muito tempo requisitando transferência de recursos junto ao Governo Federal;  Que vem todo ano repassado  valores espressivos que muito ajuda a nossa população.

São dados que muita gente não tem conhecimento, como dinheiro para funcionar boa parte da saúde, manter o SAMU e outros veículos, obras de infraestrutura como asfaltamento de ruas e etc.

Sempre que o município necessita de recursos extras para algumas emergências, o PT de Guarei vem sempre colaborando de diversas maneiras,  para que estes recursos cheguem com maior rapidez para Prefeitura, para sim realizar rapidamente o beneficio a população.

Abaixo a relação de recursos que veio ou está para vir aos cofres da Prefeitura.

Qualquer duvida consulta o site  do Portal Da Transparência.


TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO


UF: SÃO PAULO EXERCÍCIO: 2011

GUAREI

Total destinado ao município GUAREI: R$ 7.554.606,07


Descrição do total Valor

Total destinado ao Estado: R$ 20.134.031.069,37

Total destinado ao Governo do Estado:

R$ 6.631.285.718,23

Total destinado aos municípios do Estado: R$ 13.502.745.351,14

Total destinado ao município GUAREI: R$ 7.554.606,07

Função
Ação Governamental

Linguagem Cidadã

Total no Ano (R$)


Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

138.000,00

Agricultura 7H17 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário

146.250,00

Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

PNATE 50.407,26

Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

TETO MAC 155.721,84

Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação

Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 379.002,66

Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

PDDE 41.279,30

Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

FUNDEB 241.977,15

Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

FPM - CF art. 159 5.234.148,78

Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde 22.023,13

Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária 6.686,28

Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo

PAB Fixo 295.130,25

Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

PAB Variável - PSF 332.634,00

Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

FARMÁCIA BÁSICA 30.333,28

Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - CIDE-Combustíveis

CIDE - Combustíveis 47.393,78

Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

Índice de Gestão Descentralizada - IGD 4.812,50

Função

Governamental

Linguagem Cidadã

Total no Ano (R$)


Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

SAMU 100.000,00

Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica

Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 1.000,00

Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 22.391,91

Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

Bolsa Família 203.237,00

Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural

Transferência - ITR - Municípios 16.660,23

Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)

Royalties 85.364,20

Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

Vigilância Sanitária 152,52



CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO


Descrição Valor

UF: SP

Município: GUAREI

Período: 01/01/1996 a 08/11/2011

Total conveniado com o Município: R$ 4.009.083,16

Número

Objeto

Órgão Superior

Convenente

Valor Conveniado

Data da Última Liberação

Valor da Última Liberação


737777

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 146.250,00 27/05/2011 146.250,00

705766

PATRULHA MECANIZADA COM A AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA E IMPLEMENTOS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 97.500,00 29/10/2010 97.500,00

634203

PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL BAIRRO FLORESTAL MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 127.170,00 01/07/2010 25.434,00

569289

SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 90.000,00 17/05/2010 36.000,00

604188

CONSTRUCAO DE CRAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 200.000,00 10/12/2009 200.000,00

586388

AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 90.000,00 02/07/2009 30.000,00

592677

SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 300.000,00 18/05/2009 100.000,00

610092

REFORMA DA PRACA CENTRAL DE GUAREI MINISTERIO DO TURISMO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 175.500,00 23/12/2008 175.500,00

606195

AQUISICAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 107.250,00 20/10/2008 107.250,00

565074

RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 97.500,00 06/05/2008 48.447,75

565176

RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 58.500,00 06/05/2008 21.083,40

586389

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 30.829,13 16/07/2007 30.829,13

549538

IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE SaO PAULO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 2323 2005 MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 39.000,00 14/08/2006 19.500,00

548391

AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 40.000,00 05/05/2006 40.000,00

501844

IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - GUAREÒ MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 30/12/2005

525638

IMPLANTAcaO DE NuCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER IMPLANTAcaO DE NuCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER GUAREI SP AUTORIZADOPELO OFiCIO ME N 1326 2005 MINISTERIO DO ESPORTE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 29/12/2005 100.000,00

506830

AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 80.000,00 24/06/2005 80.000,00

492092

IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 17/12/2004 20.000,00

496136

AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 143.956,00 16/04/2004 143.956,00

474110

INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 125.200,00 26/12/2003 125.200,00

481784

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS 1.050,00 28/09/2003 1.050,00

460847

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS 1.800,00 11/08/2002 1.800,00

435993

INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 43.080,00 14/03/2002 43.080,00

432680

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE - GUAREI - SP MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 48.000,00 23/01/2002 48.000,00

425759

- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS 24.750,00 18/12/2001 24.750,00

422887

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS 1.800,00 25/10/2001 1.800,00

405237

DESTINADO A CONSTRUCAO,AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE CRECHE,CONFORME PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO COM A LEI N. 9969 DE 11 DE MAIO DE 2000 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 40.000,00 12/09/2001 40.000,00

413485

DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 9969 DE 11 DE MAIO DE 2000 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 60.000,00 12/09/2001 60.000,00

395200

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - GUAREI - SP MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 40.000,00 15/01/2001 40.000,00

403800

IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM GUAREI MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 150.000,00 20/12/2000 150.000,00



ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 30/06/2000 50.000,00

386805

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA CENTRO DE SAUDE EM GUAREI - SP MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 60.000,00 11/04/2000 30.000,00

375039

ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 12/01/2000 20.000,00

368840

ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPIT NO MUNICIPIO MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 5.000,00 08/03/1999 2.500,00

349838

A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDAS(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 70.000,00 22/12/1998 70.000,00

350612

AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). MINISTERIO DA EDUCACAO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 8.770,00 02/09/1998 8.770,00

348687

CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO. MINISTERIO DO ESPORTE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 160.000,00 02/07/1998 160.000,00

340964

CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIO-EDUCATI-VAS A CRIANCAS E ADOLESCENTES CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DOPROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 22.405,00 02/02/1998 22.405,00

313339

PROMOVER A TENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUIZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSA S FORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 13.996,80 04/04/1997 6.998,40

473165

DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA JUVENTUDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 80.000,00 0,00

527770

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 78.626,23 0,00

571010

MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 300.000,00 0,00

634191

PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL BAIRRO FLORESTAL MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 146.950,00 0,00

660125

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 107.250,00 0,00

721596

Infra-Estrutura urbana: Pavimentacao e recapeamento asfaltico em ruas da cidade de Guarei - SP. MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 146.950,00 0,00



ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 30/06/2000 50.000,00

386805

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA CENTRO DE SAUDE EM GUAREI - SP MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 60.000,00 11/04/2000 30.000,00

375039

ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 12/01/2000 20.000,00

368840

ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPIT NO MUNICIPIO MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 5.000,00 08/03/1999 2.500,00

349838

A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDAS(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 70.000,00 22/12/1998 70.000,00

350612

AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). MINISTERIO DA EDUCACAO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 8.770,00 02/09/1998 8.770,00

348687

CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO. MINISTERIO DO ESPORTE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 160.000,00 02/07/1998 160.000,00

340964

CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIO-EDUCATI-VAS A CRIANCAS E ADOLESCENTES CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DOPROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 22.405,00 02/02/1998 22.405,00

313339

PROMOVER A TENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUIZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSA S FORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 13.996,80 04/04/1997 6.998,40

473165

DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA JUVENTUDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 80.000,00 0,00

527770

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 78.626,23 0,00

571010

MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 300.000,00 0,00

634191

PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL BAIRRO FLORESTAL MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 146.950,00 0,00

660125

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 107.250,00 0,00

721596

Infra-Estrutura urbana: Pavimentacao e recapeamento asfaltico em ruas da cidade de Guarei - SP. MINISTERIO DAS CIDADES GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 146.950,00 0,00


741699

5a FESTA DO PEAO MINISTERIO DO TURISMO GUAREI PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 0,00

É por  isso que o PT de Guarei luta e quer melhorar ainda mais, mais quem realiza as obras e a Prefeitura, com  prefeito e vereadores do PT continuara e vira muito mais.

Merciano do PT sempre informando você.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Governo anuncia programa de moradia para servidores

Por Merciano do PT, sempre atento para você.

Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

As inscrições serão abertas ainda neste ano. Liberação do subsídio começa em janeiro

Com informações do Portal do Governo do Estado

O servidor público estadual com renda familiar de até R$ 3,1 mil poderá se inscrever no novo programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, anunciado ontem. Ele oferece subsídios para ajudar 40.000 servidores a adquirirem a primeira casa própria. Os subsídios devem se somar ao crédito imobiliário pré-aprovado por instituições financeiras (podem ser públicas ou privadas).

"São 40 mil cartas de crédito, então 40 mil famílias que nós queremos atender, que ganhem até R$ 3.100. E aí nós entramos com o subsídio, seja para comprar casa própria, seja imóvel usado, seja na planta. Vale para a capital, Região Metropolitana e interior. Funcionário público civil, militar, ativo ou inativo", declarou Alckmin durante a cerimônia de lançamento do programa.

REQUISITOS

Segundo informações do Portal do Governo, o programa vai funcionar através da Casa Paulista – Agência Paulista de Habitação Social – e pretende contemplar 40 mil servidores entre 2012 e 2015. O subsídio é de até R$ 34,5 mil, válido para compra de imóvel residencial novo, usado ou na planta com valor máximo de R$ 150 mil, no caso das regiões metropolitanas; R$ 130 mil nos municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes; R$ 100 mil nos municípios com população entre 50 e 250 mil habitantes; e R$ 80 mil nas cidades com população menor do que 50 mil habitantes.

Poderão participar do programa os servidores estaduais civis e militares, ativos ou aposentados, com renda familiar bruta de até R$ 3,1 mil. A família não poderá ter imóvel próprio ou financiamento habitacional e nem ter sido atendida em outros programas habitacionais do Governo do Estado.

Para pleitear o subsídio, o interessado precisará ter o crédito aprovado em qualquer instituição financeira, pública ou privada que opere com recursos do FGTS ou do Programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o Programa Casa Paulista - Servidores Públicos Estaduais serão abertas ainda neste ano e a liberação dos subsídios ocorrerá a partir de janeiro de 2012.

Matéria postada por Merciano do PT, sempre representando para  você.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Você que quer ingressar na carreira pública

Estarão abertas inscrições para vários concursos e em breve outros estarão abrindo.

Por Merciano do PT

Em 25/10/2011.
Secretaria da Administração Penitenciária:

Abertos:

Para provimento de ou 256 cargos, sendo 44 (quarenta e quatro) cargos de Assistente

Social (código 003); 57 (cinqüenta e sete) cargos de Auxiliar de Enfermagem (código

(001); 22 (vinte e dois) cargos de Cirurgião-Dentista (código 004); 33 (trinta e três)

cargos de Enfermeiro (código 005); 1 (um) cargo de Engenheiro-Ambiental (código

(006); 4 (quatro) cargos de Engenheiro-Civil (código 007); 15 (quinze) cargos de

Nutricionista (código 008) e 80 (oitenta) cargos de Oficial Operacional (código 002).

As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet, no site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do Concurso, no período das 10 horas

de 26/09/2011 até às 16 horas de 31/10/2011.

3.4. Às 16 horas do último dia de inscrição, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site.

3.5. O candidato, no período de inscrição, deverá:

a) acessar o site da VUNESP (www.vunesp.com.)

Próximos:

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (Masculino) - Inscrições de 31/10 a 07/12/ 2011.
1.000 vagas.

Agente de Segurança Penitenciária (Masculino) - Inscrições de 30/11/2011 a 10/01/2012
100 vagas.


Policia Civil do Estado de São Paulo.

Dia 13 de Novembro prova escrita para o cargo de Agente de telecomunicação,

Local de prova já publicado no Diário Oficial do Estado de SP do dia 25/10/2011-
Setor suplemento.


Você que, já fez sua inscrição confira seu nome e local de prova como o horário.

Próximos previstos:

Agente Policial; nível médio – salário até 2.887,40 mensais.

Papiloscopista da Policia Civil; nível médio – salário até 2.887,38 mensais.


Em breve publicarei mais novidades.

Merciano do PT sempre apoiando os jovens em busca trabalho, oportunidade, respeito e dignidade.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Pedágios e comida na mesa

No Estado de São Paulo, já são mais de 160 pedágios, sem contar as dezenas em implantação. Há casos em que as praças de arrecadação dividem cidades ao meio, obrigando os moradores a passar por situações, no mínimo, absurdas, como ter que pagar pedágio para ir à padaria, levar os filhos à escola, ir à igreja e, até mesmo, ir a um posto de saúde. Isso acontece, por exemplo, nas 13 praças do Rodoanel.

Por Merciano do PT

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Muita gente deve estar se perguntando: o que os pedágios têm haver com o preço do arroz com feijão?

E eu respondo: tudo. Afinal, o principal meio de transporte interno de alimentos ainda é rodoviário e o valor dos pedágios pago pelas empresas é repassado pelos empresários ao preço final dos produtos. Ou seja, sobra para os nossos bolsos. O ICV (Índice de Custo de Vida) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), divulgado no início de outubro mostra que na capital paulista, durante o mês de setembro, o grupo alimentação subiu 0,82%, só ficando atrás do grupo saúde.

No Estado de São Paulo, já são mais de 160 pedágios, sem contar as dezenas em implantação. Há casos em que as praças de arrecadação dividem cidades ao meio, obrigando os moradores a passar por situações, no mínimo, absurdas, como ter que pagar pedágio para ir à padaria, levar os filhos à escola, ir à igreja e, até mesmo, ir a um posto de saúde. Isso acontece, por exemplo, nas 13 praças do Rodoanel.

Nas Rodovias Federais a situação não é diferente, apesar do valor pago pelos motoristas seja menor do que nas rodovias estaduais. Um exemplo é Mairiporã, onde a empresa concessionária da Rodovia Fernão Dias instalou uma praça de arrecadação.

E o preço dos pedágios, então: as concessionárias, que são grandes empreiteiras e potenciais financiadores de campanhas eleitorais, cobram uma exorbitância de quem utiliza as rodovias que cortam o estado de São Paulo. Para se ter uma idéia, gastamos R$ 20,00 reais para percorrer, em média, os 80 quilômetros entre a Capital e as cidades da Baixada Santista.

O pior é que quem deveria fiscalizar controlar e coibir esses abusos, nada mais faz do que dizer amém aos interesses daqueles que receberam a “difícil” missão gerenciar as estradas construídas com recursos públicos, com o nosso dinheiro!

Nós, eu e meus companheiros de bancada, temos alertado aos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, para que se faça cumprir a Constituição, que garante a todos o direito de ir e vir e a liberdade de locomoção, assim como a lei estadual 2481/53, que proíbe a cobrança de pedágios num raio inferior a 35 quilômetros a partir do marco zero da capital. Imagine que são 12 as praças de arrecadação na região da Grande São Paulo, o que contraria a lei em vigor.

Não bastasse tudo isso, o governo de São Paulo anuncia que vai pedagiar e entregar à iniciativa privada o trecho sul do Rodoanel, que ainda está em construção, uma obra feita com o dinheiro dos impostos pagos por nós, como o IPVA, e que deveriam ser suficientes para que o estado cumprisse uma das funções dele que é manter as estradas em condições de segurança.
Chega de pagar pedágio. Chega de engordar o bolso já cheio das empresas concessionárias. Já passou da hora da bancada governista no parlamento de São Paulo perceber todo esse absurdo e votar as propostas apresentadas por nós que impedem essa farra dos pedágios. Uma dessas iniciativas é a CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja proposta está protocolada e agora só aguarda a instalação, apesar dos esforços contrários vindos do Palácio dos Bandeirantes sobre os deputados que sustentam o governo, que fez com que vários parlamentares retirassem o apoio na primeira tentativa de protocolar a CPI.

Você que sente o preço do arroz com feijão cada vez mais salgado também deve pressionar os parlamentares, os prefeitos e o governo do estado. Quem sabe assim, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ajam em defesa dos paulistas e tirem das nossas estradas esses sem- número de pedágios, verdadeiros ossos de galinha entalados nas nossas gargantas!

sábado, 15 de outubro de 2011

Crack é a droga predominante nos municípios paulistas

O Crack é hoje a droga ilícita mais presente nos municípios do Estado de São Paulo. Foi o que apontou levantamento realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. O trabalho foi apresentado em audiência pública, nesta quarta-feira (21/9), na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Conforme os deputados PT, que coordena a Frente, "os municípios estão completamente sem assistência no que se refere ao combate ao Crack e outras drogas, não há leitos públicos destinados aos dependentes, não há recursos públicos". Para eles, é preciso que haja uma integração das ações entre estado, governo federal e municípios. Ele adiantou que o ministério da Saúde vai lançar um programa nacional no início de outubro.

Os deputados do PT também apresentaram emenda ao Plano Plurianual do Governo do Estado aumentando de R$ 251 milhões para R$ 400 milhões os recursos para o combate ao álcool e outras drogas nos próximos quatro anos.

VEJA, ABAIXO, EM ANEXO O LEVANTAMENTO COMPLETO.

Resultados do levantamento:

Gestores públicos de 325 municípios, onde se concentram 76% da população do Estado, responderam a um questionário com dez perguntas enviado pela Frente Parlamentar. A análise dos dados aponta que o Crack é hoje a droga mais presente nos municípios paulistas. Não importa o tamanho deles.

Em algumas Regiões Administrativas do Estado – elas são quinze - o Crack aparece na mesma intensidade que o álcool.

O levantamento aponta que o avanço do Crack é mais acentuado em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Dos 325 municípios que responderam o questionário, 12% recebem ajuda financeira do governo federal; outros 5% do governo estadual.

A maioria dos municípios - 79% - não dispõe de leitos públicos para tratar os dependentes químicos, que se encontram na faixa etária entre 16 e 35 anos de idade.

A reincidência no tratamento dos dependentes químicos é superior a 50%. Em municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, a reincidência se acentua.

O levantamento também aponta que 37% dos municípios – a maioria com população entre 50 mil e 100 mil habitantes - ajudam financeiramente entidades que atendem dependentes químicos.

Este levantamento é uma contribuição dos deputados da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas para o aprofundamento do debate e a construção de estratégias para enfrentar este grave problema de saúde pública que atinge toda a sociedade, indistintamente.

As drogas e o Plano Plurianual do governo de São Paulo - PPA

O Plano Plurianual do Governo do Estado para 2012-2015 apresenta um programa, o de número 943, denominado “Fortalecimento de Ações Prioritárias”.

Neste Programa, o Estado prevê investir nos próximos 4 anos R$ 251.161.905, ou seja, R$ 50 milhões por ano, em saúde bucal, saúde do idoso e serviços do programa de álcool e drogas e projetos de prevenção ao uso de álcool e Crack nas escolas públicas.

A única menção no PPA

A meta é implantar o Programa Estadual de Prevenção ao Uso de Álcool e Crack em 204 instituições (escolas).

No que se refere a tratamento de dependentes químicos não há menção de recursos.

No entanto, quando questionados sobre o montante que seria necessário para o enfrentamento ao Crack e outras drogas, os municípios participantes do Levantamento apontaram um montante anual de R$ 124 milhões.

Já a previsão do Estado é de apenas R$ 50 milhões por ano, ou seja, metade, e assim mesmo, estes R$ 50 milhões terão que cuidar também da saúde bucal e do idoso.

                          Merciano do PT sempre informano o cidadão.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Trio do PCC é preso com dinheiro e celulares que entrariam nos presídios

Quadrilha já teria movimentado pelo menos R$ 1,7 milhão com o tráfico de drogas segundo a PM

 14 de outubro de 2011.


            Por: Merciano do PT.

                                        Fonte: Jornal Estadão.

SÃO PAULO - Três homens ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) - facção criminosa que age dentro e fora do sistema prisional paulista - foram detidos, por volta das 21 horas de quinta-feira, 13, no interior de uma das residências da Avenida Lopes Baião, na Vila Jacuí, zona leste da capital paulista.

Durante patrulhamento, policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) perceberam que um suspeito que deixava o imóvel, ao ver a viatura, se assustou, deu meia volta, entrou novamente na residência e se escondeu dentro de um armário, mas foi localizado.

Outros dois suspeitos também foram detidos no interior da casa. Com eles, os policiais apreenderam 20 celulares novos, todos ainda dentro da caixa e possivelmente roubados, outros sete usados, um laptop, anotações da movimentação financeira da quadrilha, além de R$ 52.880,00, em notas.

Deste total, R$ 10 mil estavam dentro de meias, guardadas no armário. Com esse valor, o trio tentou subornar os PMS, o que acabou agravando o flagrante. Segundo os PMs, pelos valores registrados nas anotações, a quadrilha já teria movimentado cerca de R$ 1,7 milhão.

"Acreditamos que essa movimentação venha mesmo do tráfico de drogas, apesar de não temos encontrado nem entorpecentes nem armas com eles. Os celulares novos, ao que tudo indica, seriam encaminhados para dentro das prisões", afirmou o tenente Marcelo Kiyota, da Rota.

Os três detidos foram identificados como William, o dono da casa, Daniel, que já tem passagens por tráfico, roubo e receptação, e Leandro, que estava em liberdade condicional. O trio foi encaminhado para o plantão do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (DEIC).

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Dia do Professor: Petistas reafirmam compromisso com a categoria e defendem piso salarial

Tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação, defendem parlamentares.

         Por Merciano do PT
                           
                                    Quinta-feira, 13 de outubro de 2011



O tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação. Esse é o entendimento dos deputados petistas e do Merciano do PT.

O compromisso que ambos reafirmam com a categoria, que tem data comemorativa em 15 de outubro, é lutar para concretizar essa base.

“Não vamos desistir dos nossos sonhos que é o sonho de ver o professor valorizado, respeitado, com salário justo, formação e carreira decente. A Comissão de Educação tem sido uma trincheira importante na luta em defesa da valorização do magistério e da educação pública do nosso país”, disseram os companheiros do PT.

De acordo com a deputados, uma das grandes conquistas da categoria, foi a instituição da lei 11.738/08 que criou o piso salarial nacional para professor de ensino básico das escolas públicas brasileiras mas, segundo eles, dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgados recentemente, apontam que nove dos 27 estados não aplicam a lei.

“Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situação. É preciso respeitar e cumprir a lei. É inaceitável que um piso de R$ 1.187 ainda tem estado que não cumpre”, lamentou.

A Bancada informou que subcomissão especial instalada na última semana vai fazer um levantamento em todo pais para conhecer as razões alegadas por estados e municípios para o não pagamento do piso salarial.

Já para os deputados do PT, autores da iniciativa que criou a subcomissão, o descumprimento da lei pode provocar caos na educação. O parlamentar fez questão de lembrar que o desrespeito às leis levou os professores de Minas Gerais a uma greve de mais de 100 dias.

“O pivô da greve histórica dos professores em Minas Gerais foi a não implantação do piso nacional. Não houve compromisso do governo em cumprir a lei. Os governos estaduais precisam aplicar uma política educacional que valorize a carreira desses profissionais. O mínimo é o cumprimento dos dispositivos constitucionais”, disseram os deputados da bancada do PT.

Os petistas lembram também que a União pode disponibilizar recursos para ajudar estados e municípios a integralizar o piso salarial. “Estamos na expectativa da complementação do Governo Federal, mas os governos estaduais e municipais precisam exercer as suas competências”, defendeu.

                   Merciano do PT sempre de olho e apoiando os Professores.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Uma nova política para Guarei para uma nova geração.

"As novas formas de manifestação e mobilização ocorrem porque os jovens já não se vêem representados em instâncias políticas excessivamente institucionalizadas e burocratizadas. Não se trata de recusar a política, mas de afrontá-la para que se transforme.

Por: Merciano do PT

“Se não nos deixarem sonhar, não os deixaremos dormir”

“Chega de realizações, queremos idéias”

Na contramão daqueles que anunciaram o fim da história e a extinção das ideologias, os acontecimentos recentes têm posto em xeque o neoliberalismo financeiro e o imperialismo norte-americano. A crise atual, de forma direta ou indireta, tem patrocinado a ocupação das ruas de todo o mundo como deixa evidente a primavera árabe, o verão europeu, as manifestações da juventude chilena e o recente movimento Ocupando Wall Street.

As motivações para essas manifestações são as mais diversas, vão desde protestos por liberdades políticas em regimes ditatoriais até reivindicações por ampliação de direitos em regimes democráticos, passando por manifestações contra os lucros e ganhos exorbitantes das grandes corporações e bancos. Apesar dessa variedade de motivos há pelos menos dois pontos em comum entre essas insurgências: a presença central da juventude e utilização constante de canais virtuais.

Nos últimos anos, uma série de análises – à direita e a esquerda – não cansaram de apontar uma suposta alienação dos jovens. É bem verdade que a juventude da passagem do século XX ao XXI não empunhou ideais, revolucionária utópicos e socialista como aquela geração dos anos 1950 aos 1970. No entanto, isso não significa que essa nova geração seja completamente despolitizada ou que não tenha desejos de mudança, a questão é que ela manifesta seus anseios a partir de uma gramática política diferente: os jovens desse início de século XXI acreditam na política, mas não crêem em partidos; reconhecem a importância da coletividade, mas almejam crescer individualmente; buscam transformações, mas são pouco afeitos a rupturas; anseiam por novas idéias, mas são também pragmáticos.

Essas expectativas ambivalentes têm se convertido em novos caminhos de ação política: algumas formas de contestação vieram à tona, animadas pelas novas tecnologias e pelas novas redes de interconexões.

A nova linguagem para se compreender o poder e o novo método de se fazer a política repousam sobre alguns elementos fundamentais: a cultura digital e a participação não-hierárquica e não-segmentada. Daí o gosto por causas que sejam amplas e que contestem a política tradicional: como a defesa do meio-ambiente e da diversidade ou o ataque contra a corrupção e os ganhos exagerados de empresas, tudo sempre regado à defesa da ampliação da liberdade na internet e à ampliação de formas democráticas mais radicais e participativas.

Além disso, as novas formas de manifestação e mobilização da juventude, de alguma maneira, revelam a perda de prestígio das organizações tradicionais como partidos e sindicatos. Entretanto, é preciso ler nas entrelinhas: as movimentações não-partidárias ocorrem não porque há uma descrença na política, e sim porque há um maior interesse na política. As agitações ocorrem porque os jovens já não se vêem representados em instâncias políticas excessivamente institucionalizadas e burocratizadas, por isso buscam a participação direta em movimentos políticos mais abertos e arejados. Não se trata de recusar a política, mas de afrontá-la para que ela se transforme.

Sendo assim, as tradicionais organizações partidárias e os novos movimentos não-partidários não devem ser encarados de forma antagônica, mas de modo complementar. Por um lado, se esses novos movimentos não dialogarem com programas políticos capazes de implementar mudanças reais, eles tendem ao esvaziamento. Por outro lado, se os partidos não interagirem com esses novos ideais de transformação eles tendem à obsolescência.

A ausência de canais entre os movimentos e os partidos serve para a resistência daqueles e para a conservação desses, mas não contribui para a construção coletiva de alternativas. É fundamental que os partidos socialistas e de esquerda se empenhem e colaborem na construção de uma nova política para uma nova geração.

Em Guarei não e diferente, sendo a maioria do eleitorado, segundo o IBGE, por isso candidatos, o jovem e que vai decidir as próximas eleições municipais; o PT de Guarei tem idéias e projetos que vem de encontro aos jovens.

                                                     Merciano do PT.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Petistas trabalharam para a aprovação do piso nacional para agentes comunitários de saúde

Categoria terá a partir de 1º de agosto do ano que vem piso de R$ 866,89.

                             Por Merciano do PT – Portal do PT

Quarta-feira, 5 de outubro de 2011


A Comissão Especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias aprovou por unanimidade o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89.


A aprovação do piso teve amplo apoio da bancada petista. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) foi uma das defensoras. Segundo ela, a vitória vai além do piso salarial ,”além disso, você cria a obrigatoriedade de haver um plano de carreira. Portanto, significa valorizar o agente comunitário de saúde”.


Kokay destaca ainda a importância da categoria, “não se faz política de saúde sem a presença dos agentes comunitários de saúde; não se tem programa de Saúde da Família (PSF), que é fundamental, a pensão primária para desafogar os hospitais, para que você tenha uma lógica de saúde que não é só o contato com a doença. A qualidade da saúde, de vida, não se faz sem o agente comunitário de saúde”.


A presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, também comemorou a aprovação. “A Confederação apresentou à Casa Civil uma proposta de escalonamento, a regulamentação do piso e a proposta de escalonamento até 2015 para se chegar até dois salários mínimos. Até 2015, ela vai regulamentar os R$ 714,00, o que já está dentro do orçamento, e não vai gerar gasto para o Ministério da Saúde”.


Érika Kokay destaca ainda que o Congresso finalmente reconheceu o trabalho dos agentes de saúde. “Essa casa, no dia de hoje, reconhece a importância dos agentes comunitário de saúde e estabelece as condições para um piso. Um piso que vai progredindo e estabelece um prazo para que se tenha um plano de carreira para esses profissionais, e começar a fazer justiça, e começar a tirar eles da invisibilidade porque eles não são invisíveis para a comunidade – aliás são os que entram na comunidade. Veja, a comunidade sente o agente comunitário de saúde como parte dela mesma, ele é a lógica dos SUS. Ele entra na casa e carrega os SUS para dentro da casa, então eu diria que no dia de hoje o Congresso começa a fazer justiça para os agentes comunitário de saúde”.


Merciano do PT sempre atento e representando você.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

A vontade de Deus na vida profissional

Façamos tudo para a glória de Deus

A profissão de cada um é um meio para se fazer a vontade de Deus no dia a dia. Viver mal a profissão, trabalhar mal, sem competência e bom desempenho é uma forma de desobedecer à vontade de Deus. O trabalho foi colocado em nossa vida, por Deus, como “um meio de santificação”. Depois que o homem pecou no paraíso e perdeu o “estado de justiça” e “santidade” originais, Deus Pai fez do trabalho um meio de redenção para o homem.

“Porque escutaste a voz de tua mulher e comeste da árvore que eu te proibira de comer, maldito é o solo por causa de ti. Com sofrimentos dele te nutrirás todos os dias de tua vida. Ele produzirá para ti espinhos e cardos e comerás a erva dos campos. Com suor do teu rosto comerás teu pão até que retornes ao solo, pois dele foste tirado” (Gen 3,17-19).

Mais do que um castigo para o homem, o trabalho foi inserido na sua vida para a sua redenção. Por causa do pecado ele agora é acompanhado do “suor”, mas este sofrimento Deus o fez matéria-prima de salvação.

Sem o trabalho do homem não há o pão e o vinho que, se transformam no Corpo e no Sangue de Cristo. Sem o trabalho do homem não teríamos o pão de cada dia na mesa, a roupa, a casa, o transporte, o remédio, a cultura, entre outros. Tudo que chega a nós é fruto do trabalho de alguém; é por isso que o labor é santo e nos santifica quando realizado com fé, conforme a vontade de Deus.“O mundo não é ruim, porque saiu das mãos de Deus”. “Qualquer modo de evasão das honestas realidades diárias é para os homens e mulheres do mundo coisa oposta à vontade de Deus”.

Na verdade, somente com essa ótica podemos entender plenamente o mundo com os olhos de Deus. Nem o marxismo cultural, materialista e ateu, nem o consumismo desenfreado de nossos dias, nem o hedonismo, que busca o prazer como fim pode dar ao homem moderno a felicidade e a verdadeira paz.

Qualquer que seja o trabalho, sendo honesto, é belo aos olhos de Deus Pai, porque com ele estamos “cooperando com Deus na obra da criação”. Não importa se o trabalho consiste nos simples afazeres de uma doméstica ou nas complicadas tarefas de um cirurgião que salva uma vida, tudo é importante diante do Senhor. O que mais importa é a intensidade do amor com que cada trabalho é realizado. Ele se tornará eterno na vida futura.

“Tudo o que fizerdes, fazei-o de bom coração, como para o Senhor e não para os homens. Sabeis que recebereis como recompensa a herança das mãos do Senhor. Servi ao Senhor Jesus Cristo” (Col. 3,13).

Tudo o que fazemos deve ser feito “para o Senhor”. Não importa o que seja se é grande ou pequeno, deve ser feito tendo o Senhor como o “Patrão”. Se você é lavadeira, então lave cada camisa ou cada calça como se o próprio Jesus fosse - vesti-las.

Se você cozinha, faça a comida como se o Senhor fosse comê-la. Se você é um pintor de paredes, pinte a casa como se ela fosse à morada do Senhor. Se você varre a rua, limpe-a como se o Senhor fosse passar por ela… Se você é um aluno, estude a lição como se o professor fosse o Senhor Deus.

É isso que ele quer nos ensinar quando diz que “tudo deve ser feito de bom coração, como para o Senhor, e não para os homens”. É claro que com essa “nova ótica”, você vai trabalhar da melhor maneira possível, com todo o talento, cuidado, dedicação, competência, honestidade, pontualidade… perfeição, porque o fará para Deus. Isso santifica. Isso muda a nossa vida; e é a vontade de Deus. Isso o fará feliz. Quando trabalhamos assim, toda a vida se torna “sagrada”, pois é vivida plenamente para Deus. É importante também notar o que ele diz a seguir: “Sabeis que recebereis como recompensa a herança das mãos do Senhor”. Que “herança” é essa? É a vida eterna, o céu, o prêmio, por você ter sido “fiel no pouco”. Isso mostra que cada minuto do nosso labor aqui na terra, vivido por amor a Deus, com “reta intenção” de agradá-Lo, se transforma em semente de eternidade.


Queria agradecer aos leitores a oportunidade e logo terei outra materia se deus assim o permitr.

                                             MERCIANO DO PT

sábado, 17 de setembro de 2011

Crack - solução é acolher e reconstruir vidas

No início dos anos 1980, quando os primeiros casos de HIV foram registrados no País, a comunidade médica e as estruturas de saúde desconheciam a forma mais eficaz de tratar os pacientes, cujo número crescia em progressão geométrica. O dedo foi posto na ferida. Assim, apesar de todos os avanços ainda necessários, demos passos para começar a enfrentar essa epidemia mundial.

Por Merciano do PT

Sábado, 17 de setembro de 2011

Hoje é mais do que evidente que o abuso e a dependência de drogas no Brasil - em especial do álcool e do Crack - se transformaram numa nova chaga social. As vítimas acumulam-se, com graves repercussões na ocupação do espaço urbano, na exclusão econômica e social, na rede de saúde e na vida das famílias. Dados de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo evidenciaram a complexidade que é tratar esses pacientes. Durante 12 anos acompanharam 107 dependentes do Crack. Após esse período, 32,8% estavam abstinentes, 20,6% haviam morrido (a maioria, pela violência), 10% encontravam-se presos, 16,8% continuavam usando Crack e cerca de 20% estavam desaparecidos, num destino incerto para quem esbarra em algum momento da vida com essa realidade.

A dependência, inclusive do Crack, reúne situações sociais muito diversas: desde recursos para suportar a exclusão até estratégias para se sentir incluído. Nas estatísticas estão crianças na rua que se iniciaram nas drogas para suportar a fome e o frio, os trabalhadores rurais que acreditam que a pedra lhes pode fazer suportar toneladas a mais de cana-de-açúcar, profissionais liberais pressionados pelo desempenho no trabalho e jovens que querem alcançar, cada vez mais rapidamente, a inserção na turma. Para todos é crucial construir novos projetos e redescobrir sentido para a vida.

As raízes do problema são externas ao campo da saúde pública, mas sabemos que a rede de ambulatórios, de hospitais e de profissionais pode interferir no curso da dependência. Estamos convencidos de que uma abordagem bem-sucedida está relacionada a uma reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite aos Estados, aos municípios, à sociedade civil atuar em conjunto com o Ministério da Saúde, de forma articulada, no enfrentamento do Crack e de outras drogas. O SUS, pela sua capilaridade e pelo seu compromisso com a defesa da vida, deve estar mais presente junto aos indivíduos, grupos e no ambiente social onde se inicia ou se perpetua a dependência de drogas.

Para uma ação eficaz é preciso distinguir o que precisa ser distinto: por um lado, reprimir e criminalizar, de forma vigorosa, o tráfico de drogas e o contrabando; por outro, acolher de forma humanizada e possibilitar o acesso dos usuários às diversas terapias, salvando vidas e evitando mortes precoces. Uma resposta da área de saúde poderá prevenir sofrimento pessoal, conflitos familiares, violência e acidentes urbanos.

Somente com a estruturação de uma rede de serviços que ofereça abordagens diferentes para diferentes indivíduos é que será possível aumentar as chances dos dependentes de reconquistarem sua vida e de a sociedade ganhar de volta seus cidadãos. Para ter sucesso o tratamento deve considerar e se adequar a necessidades distintas. Qualquer proposta que se paute em apenas uma forma de ação ou um tipo de serviço está fadada ao fracasso. Ou seja, não pode ser só ambulatorial, nem somente clínicas de internação ou apenas espaços de internação prolongada.

Por isso o Ministério da Saúde propôs uma parceria à sociedade com Estados e municípios para uma nova rede de serviços. Num mesmo território serão ofertados unidades básicas/Programas de Saúde da Família, consultórios volantes para abordagem e cuidado das pessoas em situação de rua, enfermarias especializadas em pacientes dependentes de álcool e drogas, unidades de acolhimento para pessoas que necessitem de internação prolongada, parcerias com entidades do terceiro setor e com comunidades terapêuticas. Além disso, vai capacitar os serviços de urgência e emergência como portas de entrada possíveis. E também ampliar para 24 horas o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

O tema é polêmico, mas não nos devemos paralisar diante de dúvidas. Toda iniciativa que se paute pelo respeito aos direitos individuais e pela proteção à vida deve ser defendida, até mesmo com o recurso à internação involuntária, na forma da lei. Mas nem ela - muito menos o uso da força - pode ser o centro da estruturação dos serviços de saúde e da estratégia de saúde. Nesse sentido, saudamos o recente protocolo organizado pelo Conselho Federal de Medicina, que apresenta uma abordagem contemporânea e equilibrada do tema.

A qualificação profissional e o uso de tratamentos bem estruturados são fundamentais, mas uma abordagem multissetorial será decisiva para o sucesso desta empreitada. Nós, profissionais de saúde, precisamos estar cada vez mais preparados para proporcionar os cuidados necessários, porém sabemos que é imprescindível o envolvimento da sociedade e de outras políticas públicas - como educação, qualificação profissional, moradia, esportes e convívio comunitário - para produzir resultados duradouros.

Essa não é uma tarefa nova. Ao longo dos seus 22 anos, o SUS enfrentou vários desafios que também exigiram abordagem multissetorial. E mostrou-se capaz de enfrentá-los quando uniu a capacidade de quem sofre e agregou quem estava disposto a se mobilizar.

Este é o desafio: criar uma grande frente de saúde pública, comprometida com o tratamento, a recuperação e a reinserção dos milhares de crianças, jovens e adultos machucados pelo Crack e outras drogas. Estamos prontos para pôr o dedo nessa ferida e começar a cicatrizá-la. Dessa forma estaremos cumprindo nossa missão.


Merciano do PT, Funcionário Publico Estadual com especialização em Gestão Pública.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Caso Edson Giriboni: MP investigará restaurante da Assembléia

A SL Brasil foi criada pela mulher do deputado e atual secretário estadual de Saneamento, Edson Giriboni (PV).

Por Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo.

E postado por Merciano do PT, sempre de olho por você.

                                  Quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O Ministério Público Estadual vai investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa que opera o restaurante da Assembléia. Como revelado pelo Jornal da Tarde, a SL Brasil Comércio e Publicidade tem como representante legal o assessor da 3.ª secretaria da Casa José Antônio Rolim de Souza, que é funcionário fantasma e deve ser exonerado hoje, segundo o chefe de gabinete do departamento.

A abertura de investigação foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. O restaurante foi inaugurado em fevereiro após a SL Brasil vencer a licitação com oferta de R$ 4,23 milhões - valor 105% superior ao lance mínimo fixado.

A SL Brasil foi criada pela mulher do deputado e atual secretário estadual de Saneamento, Edson Giriboni (PV). Atualmente, a firma está em nome de Álvaro Cipriano de Souza Júnior e Julia Fogaça Rolim de Souza, filha de Rolim. Giriboni afirma que sua família não tem mais "nenhum vínculo ou participação" na empresa.

Rolim está lotado na 3.ª secretaria desde março de 2007, por indicação de Giriboni. O funcionário, que tem salário de R$ 10 mil, admitiu, contudo, que "já faz um tempo" que não exerce função na Assembléia.



Fonte: O JORNAL ESTADÃO.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Novos concursos: Motorista, Aux. enfermagem, Enfermeiro entre outros cargos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 034/2011

CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS

A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto nº 21.872, de 06 de

janeiro de 1984, torna pública a abertura de inscrições a fim de realizar Concurso Público

para provimento de 321 cargos, sendo 44 (quarenta e quatro) cargos de Assistente

Social (código 003); 57 (cinquenta e sete) cargos de Auxiliar de Enfermagem (código

001); 22 (vinte e dois) cargos de Cirurgião-Dentista (código 004); 33 (trinta e três)

cargos de Enfermeiro (código 005); 1 (um) cargo de Engenheiro-Ambiental (código

006); 4 (quatro) cargos de Engenheiro-Civil (código 007); 32 (trinta e dois) cargos de

Médico-Clínico Geral (código 008); 4 (quatro) cargos de Médico-Ginecologista

(código 009); 29 (vinte e nove) cargos de Médico-Psiquiatra (código 010); 15 (quinze)

cargos de Nutricionista (código 011) e 80 (oitenta) cargos de Oficial Operacional

(código 002), devidamente autorizados pelo Exmo. Senhor Governador do Estado de São

Paulo por Despachos exarados nos processos SAP/GS n°s 263/2009, 1001/2010 e

1442/2010, publicados no Diário Oficial do Estado de 11/03/2010, 25/03 e

09/06/2011, respectivamente, destinados às unidades pertencentes à Secretaria da

Administração Penitenciária, de acordo com quadro constante no item 2.3. deste Edital, e

dos demais cargos que vagarem ou que forem autorizados durante a vigência do

Concurso, que será regido de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte

integrante deste Edital.

Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas, por código de cargo em

concurso, para candidatos portadores de necessidades especiais, nos termos da Lei

Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº

932, de 8 de novembro de 2002, desde que a deficiência seja compatível com as

atribuições do respectivo cargo. O candidato que se julgar amparado pelo disposto na Lei

Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº

932, de 8 de novembro de 2002, concorrerá, sob sua inteira responsabilidade, às vagas

reservadas aos portadores de necessidades especiais, obedecendo ao disposto no

Capítulo 4 deste Edital.

Os candidatos habilitados serão classificados no âmbito estadual, por código

de cargo em concurso, em duas listas, sendo uma geral, com a relação de todos os

candidatos, inclusive com os portadores de necessidades especiais, e uma especial, com

a relação, apenas, dos portadores de necessidades especiais, ambas em ordem

decrescente da nota final.

O presente Edital foi devidamente analisado e aprovado pela Unidade Central

de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão Pública, conforme disposto no

inciso VII, do artigo 43, do Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, alterado pelo

inciso II, do artigo 42, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O planejamento, a coordenação, o controle e a fiscalização de todas as

etapas do Concurso Público estarão sob a responsabilidade da Comissão de Concurso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

2

Público, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da

Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 143, de 29/06/2011, publicada em

30/06/2011, obedecidas as normas deste Edital.

1.2. O recebimento das inscrições, a organização, a aplicação e a avaliação

das provas objetivas (todos os cargos em concurso) e da prova prática (cargo de

Oficial Operacional – código 002) estarão sob a responsabilidade da Fundação para o

Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação

VUNESP, obedecidas as normas deste Edital.

1.3. O prazo de vigência do Concurso Público será de 2 (dois) anos, a contar

da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período,

segundo a legislação vigente, a critério da Secretaria da Administração Penitenciária.

1.3.1. O período de vigência do Concurso Público não gera para a

Secretaria da Administração Penitenciária a obrigatoriedade de aproveitar todos os

candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas a expectativa de

direito à preferência na nomeação, dependendo da classificação obtida. A Secretaria da

Administração Penitenciária reserva-se ao direito de proceder às nomeações dos

candidatos em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço.

1.4. Os cargos serão providos, por código de cargo em concurso, em ordem

rigorosa da classificação (Capítulo 10 deste Edital), de acordo com a necessidade e

conveniência da Secretaria da Administração Penitenciária.

1.5. Será obedecido o regime jurídico estatutário para a nomeação dos

servidores aprovados neste Concurso Público, conforme Lei nº 10.261, de

28/10/1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

2 – DOS CARGOS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DAS JORNADAS DE

TRABALHO, DOS VENCIMENTOS, DAS TAXAS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

2.1. Os códigos dos cargos em concurso (CÓD), conforme consta da ficha de

inscrição e em ordem dos códigos dos cargos; os nomes dos cargos (CARGOS); o

total de vagas (VAGAS); os requisitos exigidos (REQUISITOS); a jornada semanal de

trabalho, em horas (JORN); os vencimentos, em reais (R$), (VENCI//) e o valor das taxas

de inscrição (TAXAS), em reais (R$), são os estabelecidos na tabela seguinte:

CÓD CARGOS VAGAS REQUISITOS JORN VENCI// TAXAS

001 Auxiliar de Enfermagem 57 Certificado de conclusão do Ensino Fundamental

Completo ou equivalente e Certificado de Auxiliar de

Enfermagem conferido por Instituição de Ensino nos

termos da legislação vigente para a classe, bem

como registro no Conselho Regional de Enfermagem,

como Auxiliar de Enfermagem

30 956,26 30,00

002 Oficial Operacional 80 Certificado de conclusão do Ensino Médio Completo

ou equivalente e Carteira Nacional de Habilitação –

CNH – categoria “D” ou “E”

40 899,00 40,00

003 Assistente Social 44 Diploma de Graduação em curso de Ensino Superior

de Serviço Social, registrado pelo órgão competente,

e registro no Conselho Regional de Serviço Social

30 1.389,37 65,00

004 Cirurgião-Dentista 22 Diploma de Graduação em curso de Ensino Superior

de Odontologia, registrado pelo órgão competente, e

registro no Conselho Regional de Odontologia

20 2.142,62 65,00


Fonte: Vunesp e Merciano do PT, sempre colaborando com a população.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Governador autoriza concurso para contratação de 1.000 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária

Governador autoriza concurso para contratação de 1.000 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária


O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta terça-feira, 23, a realização de concurso público para contratação de 1.000 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP).

Os novos servidores terão como atribuições a escolta e custódia de presos em movimentações externas, além da guarda das unidades prisionais com o objetivo de coibir fugas ou a captura de presos. A medida possibilitará o reforço do policiamento ostensivo, uma vez que os Policiais Militares que ainda atuam na escolta de detentos retornarão ao patrulhamento regular.

"Hoje quem faz a escolta é a Polícia Militar e isso mobiliza muito policial, muita viatura, armamento, então nós vamos fazer este serviço pelo agente de escolta, como fizemos na muralha. Na muralha das penitenciárias eram todos policiais militares, hoje são agentes. Com isso nós vamos liberar a Polícia, liberar veículo, liberar viatura para o policiamento de rua, ostensivo. Começaremos com mil agentes de escolta. Vamos fazer uma substituição gradual, os agentes serão treinados, capacitados, armados, viaturas, mas o primeiro passo é contratar os mil", afirmou Alckmin.

Com a autorização do governador, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) iniciará os trâmites necessários para a realização do concurso, que será realizado em âmbito estadual e contará com 4 fases eliminatórias e sucessivas (prova objetiva, prova de condicionamento físico, aptidão psicológica e conduta ilibada na vida pública e vida privada).

O edital de abertura do concurso deverá ser lançado já no próximo mês e apresentará os pré-requisitos necessários para a participação no processo seletivo. Entre eles, ensino médio completo e maioridade penal.

Os aprovados serão alocados de acordo com a necessidade da Secretaria da Administração Penitenciária. Com a realização do concurso, o efetivo de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado será ampliado em aproximadamente 20%.

Esta é a segunda vez que o governador Geraldo Alckmin adota medidas para ampliar o policiamento ostensivo com a liberação de policiais. Em 2001, com a criação da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, cerca de 4.000 policiais que trabalhavam nas muralhas e guaritas das unidades prisionais do Estado retornaram para o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas.

Mais vagas

Além do concurso para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, o governador Geraldo Alckmin autorizou a abertura de concursos para a contratação de outros 350 servidores públicos.

Na Secretaria da Administração Penitenciária serão criadas 100 novas vagas de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I. A PGE proverá vagas para 250 cargos de Oficial Administrativo. Os respectivos editais dos concursos serão lançados nos próximos meses.



Postado por Merciano do PT.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

A mais de um ano da eleição, corrida de 2012 já começou

A mais de um ano da eleição que definirá novos prefeitos e vereadores em todas as cidades brasileiras, os principais partidos políticos do País já estão mergulhados nos preparativos para a corrida. De um lado, integrantes da base aliada dizem que o plano agora é concentrar as atenções no fortalecimento partidário, uma vez que o projeto de assegurar a eleição da presidenta Dilma Rousseff foi cumprido em 2010. De outro, a oposição trabalha para realinhar o discurso e manter o controle de capitais e municípios estratégicos, em especial nas regiões onde perdeu espaço nos últimos anos.

No PT, ordem é antecipar o calendário eleitoral e definir as candidaturas nas principais cidades do País antes do fim deste ano. “O PT está mobilizado e unido para a disputa das eleições de 2012”, disse o presidente do partido, Rui Falcão, depois de um giro por várias capitais das regiões Norte e Nordeste no último final de semana.

Como parte do plano, a executiva nacional petista determinou os diretórios municipais não sacrifiquem candidaturas próprias em benefício de aliados. “Se no ano passado foi tudo pela Dilma, em 2012 será tudo pelo PT”, tem repetido Falcão, em suas andanças pelo País. Isso significa que a direção nacional terá menos influência no processo de escolha. “Eleição municipal não pode ter uma estratégia de cima para baixo. Em cada cidade a história é diferente”, disse o secretário nacional de Organização, Paulo Frateschi.

A reforma do estatuto do PT, que será votada em setembro, pode facilitar ainda mais o processo. Uma das propostas em estudo impõe uma série de restrições para a realização de prévias. Com isso, as disputas internas terão menos impacto no calendário eleitoral petista.

Devemos concentrar em plano de governo que venha de encontro com a população em seus anseios, onde o crescimento de renda e emprego está descontentando a elite de diversos municípios pequenos onde eles dominam, o por que.

Eles não querem que as populações de baixa renda freqüentem cursos técnicos, faculdades, lugares que só eles freqüentam, que está população possuam veículos entre outros bens.

Com o governo do PT isto tudo passou a fazer parte da população e eles não gostaram e vão fazer de tudo para manter o poder e tentar tirar todas estas conquistas com o modo da elite de governar, para que nossos filhos não freqüentem os mesmos lugares que eles.

Por isto companheiros, vamos lutar para conquistar muito mais e nosso direito, como a classe trabalhadora que sempre sustentou essa maioria de parasitas do nosso dinheiro.

Em municípios que a elite e os ricos administram sempre os pobres ficam em segundo plano, em 2012 vamos mudar isto juntos, elegendo candidatos do nível da maioria da população, só o pobre sabe que o outro necessita.

Os ricos e a elite parasita dominam os municípios pequenos, com isto o interesse da maioria não e levado a serio,

Vamos eleger pessoas em 2012 que vieram da classe trabalhadora estes sim sabe o quanto e difícil sobreviver.
O PT em 2012 terá diversos candidatos de varias classes social comprometidos com Guarei e não com interesses pessoais ou só pelo poder.

Vamos focar em Guarei em primeiro lugar, trazer aquilo que o povo realmente quer com a participação do orçamento participativo, isto mesmo os ricos e a elite odeiam quando se fala esta palavra o que é orçamento participativo.

O modo de a população participar do que será feito com o seu dinheiro no município, onde sua decisão e da maioria será atendida no orçamento, com audiências publicas em locais e horários que a maioria da classe trabalhadora possa participar.

Venha junte se a nós e vamos construir e desenvolver Guarei para o futuro de nossa juventude.

Filie no PT e juntos construiremos o futuro com dignidade para todos

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Guarei em foco - Recursos do governo federal através do MEC para a educação de Gurarei

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

:: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS ::



Entidade..: 46.634.267/0001-31 - PREF MUN DE GUAREI Município.: GUAREI - SP



MERENDA - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C

18/MAR/2011 400503 228,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

25/MAR/2011 400501 10.794,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

28/MAR/2011 400512 3.312,00 PNAE - MEDIO BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

31/MAR/2011 400507 1.812,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

31/MAR/2011 400513 1.104,00 PNAE - CRECHE BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

08/ABR/2011 401025 228,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

08/ABR/2011 401017 3.312,00 PNAE - MEDIO BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

08/ABR/2011 401020 10.794,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

08/ABR/2011 401019 1.812,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

08/ABR/2011 401014 1.104,00 PNAE - CRECHE BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

02/MAI/2011 401218 228,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

03/MAI/2011 401653 3.312,00 PNAE - MEDIO BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

03/MAI/2011 401388 1.812,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

03/MAI/2011 401319 10.794,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

03/MAI/2011 401299 1.104,00 PNAE - CRECHE BANCO DO BRASIL 6728 0000062049

Total: 51.750,00



PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR

Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C

31/MAR/2011 600030 842,98 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL BANCO DO BRASIL 6728 0000062103

01/ABR/2011 600098 7.029,58 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 6728 0000062103

01/ABR/2011 600097 528,65 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO BANCO DO BRASIL 6728 0000062103

29/ABR/2011 600183 842,98 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL BANCO DO BRASIL 6728 0000062103

29/ABR/2011 600123 528,65 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - MÉDIO BANCO DO BRASIL 6728 0000062103

29/ABR/2011 600168 7.029,58 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL BANCO DO BRASIL 6728 0000062103

Total: 16.802,42



QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL

Data Pgto OB Valor Programa Banco Agência C/C

21/JAN/2011 751099 35.613,42 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 0199 0000223751

18/FEV/2011 751217 67.625,35 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 6728 0000062251

17/MAR/2011 751323 39.380,61 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 6728 0000062251

19/ABR/2011 751377 38.704,89 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 6728 0000062251

18/MAI/2011 751397 37.970,92 REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. BANCO DO BRASIL 6728 0000062251

Total: 219.295,19

Dados referentes ao fechamento do dia: 29/05/2011



Matéria: MERCIANO DO PT sempre atento, para você.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Alckmin anuncia nova política salarial para a Educação

Aumento para profissionais ativos e aposentados deve começar em julho com índices de 13,8% em média e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%.


O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira, 11, uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos para a valorização profissional do magistério paulista: a proposta de política salarial para a educação. A proposta será submetida à Assembléia Legislativa do Estado por meio de projeto de lei complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino. O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede deve começar em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base e acumulará em 2014 ganhos de 42,2%. Além disto, no mesmo projeto de lei, enviado à Assembléia Legislativa, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.

“Estamos fazendo o primeiro movimento de valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo. Começamos pelo professor. Mantemos o bônus por desempenho e a valorização pelo mérito", afirma o governador Alckmin.

O objetivo principal do Governo, com essa decisão, é assegurar condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. Em outras palavras, é preciso garantir para os jovens de hoje e para os das futuras gerações que valerá a pena seguir a carreira de professor no Estado de São Paulo.

"Com esta iniciativa, o governador Geraldo Alckmin proporcionará à rede estadual de ensino melhores condições para combater um dos maiores obstáculos para a melhoria do aprendizado dos alunos, que é a rotatividade dos professores", destacou o secretário de Educação, Hermann Voorwald.

Elaborado pelas equipes técnicas das secretarias da Educação e da Gestão Pública, a proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados.

Além do Governador e de outras autoridades, estiveram também presentes ao evento os titulares das pastas responsáveis pela elaboração da proposta, os secretários Herman Voorwald, da Educação, Julio Semeghini, da Gestão Pública, e Sidney Beraldo, secretário-chefe da Casa Civil.

Aumentos anuais

O Projeto de Lei Complementar prevê, para o Professor de Educação Básica (PEB) em início de carreira, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, aumento de 13,8% a partir de 1º de julho, elevando seu salário-base de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o total de vencimento para R$ 2.088,27.

Para exatamente um ano depois, a previsão é de 6% de acréscimo, com aumento da remuneração para R$ 2.213,56. Finalmente, com o índice de 7% proposto para julho de 2014, esse total mensal deverá chegar a R$ 2.368,51 Desse modo, haverá um aumento acumulado de 42,2% em quatro anos.

Veja aqui a tabela e o gráfico que explicam Política Salarial para a Educação.

Para o Quadro de Apoio Escolar (QAE), os percentuais serão 21,30% (2011), 5% (2012), 6% (2013) e 7% (2014).

Os percentuais acima mencionados se aplicam também aos profissionais aposentados e incluem a incorporação de duas gratificações, a Gratificação Geral (GG) e a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM).

Os recursos necessários para a Política Salarial da rede estadual de ensino proposta no Projeto de Lei Complementar já estão contemplados no Orçamento do Estado para a Educação de 2011 e serão inseridos no Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, que já está em elaboração, com base nos limites e nas finalidades estabelecidas pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de São Paulo. Mas essa Política Salarial não teria sido possível neste ano sem os esforços desenvolvidos em gestões anteriores, como os investimentos em programas educacionais e os avanços na racionalização de despesas de custeio.

Novos postos de trabalho

Além da campanha salarial, o governador Alckmin anunciou a criação de 10 mil cargos de agente de organização escolar. A criação dessa função será encaminhada à Alesp no mesmo projeto de lei que regulamenta o aumento salarial.

A meta do governador com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembléia Legislativa, será aberto concurso público.

                                            Matéria: Merciano do PT

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Guarei em Foco

Guarei em Foco


O que acontece em Guarei, há anos empresas do setor agro florestal são tratados com desdém pelos governantes do município; Serrarias, empresas do setor de resinas, enfrentam há muito tempo diversos problemas de infra-estrutura, que prejudica toda a cadeia logística destas empresas, sendo que os recursos arrecadados dos impostos que não são poucos, impostos diretos e indiretos que funcionários destas empresas geram em nosso município, sendo que empresas que tentaram instalar seu parque industrial não obtiveram apoio destes governantes, pelo ao contrario saíram desestimulados e foram instalar em outros municípios, que os receberam e apoiaram a vinda de renda e geração de empregos.

E a área rural do nosso município, está desprezada já faz tempo, os caminhões que arrecadam todos os dias a produção leiteira e quem sofre mais com estradas rurais em péssimas condições de trafego, sem contar em algumas localidades se algum cidadão tiver um mal súbito e tiver garoando ambulância não chega, chovendo e quase impossíveis o socorro.

Socorro e a palavra correta para as estradas rurais de bairros como Campina, Pereira, Vileta, Cerrado, Sobar entre outros, e como é de conhecimento de todos os equipamentos e maquinas não faltam, carregadeiras e caminhões entre outros, que toda população que esteve nos últimos desfiles cívicos comprovaram que estão novos ou no Maximo semi-novo e funcionários concursados estão sendo admitidos por atacado, então algo está acontecendo e muito simples cidadão vá fazer um passeio entre o bairro da Campina em direção Pereiras e saindo na Vileta e como participar em um rali, cuidado ao fazer este percurso e por sua conta e risco.

È a área urbana! Nossa, o asfalto casquinha de ovo, como muitas pessoas falam por ai já se foi, e agora ficam desenhando o mapa do Brasil no chão dizendo que e restauração, em Guarei algumas avenidas estão passando por reformas pelas empresas que reforma nossas rodovias, todo mundo que passa pelas mesmas observou como e feito as reformas dos buracos, com cortes do asfalto em formato quadrado ou retangular porque será, aqui em Guarei em feito um mapa no asfalto em que a primeira chuva já começa formar novamente um novo buraco e ai vem o desperdício.

Futuramente estarei de volta com Guarei em foco.

Está matéria e apenas comentários de muitos cidadãos que querem alertar a municipalidade dos fatos.


Merciano do PT.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Sem reajuste, policiais civis podem entrar em greve já no próximo mês

A Polícia Civil de São Paulo está preparando uma greve para o próximo mês. A categoria tem audiência marcada nesta segunda-feira na Secretaria de Segurança Pública. Com o segundo menor piso salarial do País, os delegados encabeçam o movimento.

Entre os 194 delegados aprovados no concurso realizado em 2009, 31 já pediram exoneração do cargo para atuar em outros estados. Em São Paulo, um delegado tem um salário aproximadamente 58,9% menor do que no Distrito Federal.

Assim como as demais categorias do funcionalismo público, os policiais civis não tiveram direito sequer à reposição garantida na data-base, 1º de março. Sancionada em 2007, a lei que estabelece a data-base para o setor nunca foi cumprida pelo Governo do PSDB.

“Sem uma sinalização clara de aumento até o fim da semana, a greve é certa”, avisa a presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Pinheiro.

Outras entidades do setor, que representam escrivães, investigadores e outros funcionários da pasta assinam o seguinte manifesto endereçado ao secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto

QUEREMOS RESPOSTA PARA NOSSAS REIVINDICAÇÕES. NÃO DÁ MAIS PARA ESPERAR!

No dia 14 de março a “representação coletiva” tem audiência marcada com o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Iremos em busca de resposta para os sete itens da nossa pauta de reivindicação entregue ao Senhor Delegado Geral de Polícia no começo de fevereiro, sendo eles:

1 – Reestruturação das carreiras policiais civis, já em trâmite há 10 anos;

2 – Regularização do cálculo do Regime Especial de Trabalho Policial – RETP;

3 – Descongelamento do Adicional de Insalubridade;

4 – Transformação da remuneração em subsídio;

5 – Regularização da Aposentadoria Especial;

6 – Cumprimento da lei que fixa a data-base em 1º de março de cada ano;

7 – Revalorização do Vale Alimentação, com ampliação da faixa de abrangência, das 141 UFESPs para 300 UFESPs.

Não dá mais para esperar. Com nossa postura ordeira e disciplinada não estamos obtendo resposta às reivindicações. Não nos resta alternativa. Teremos que, de novo, ir às ruas.

Pedimos aos colegas Policiais Civis que fiquem atentos para possível mobilização de toda a Polícia Civil. Queremos salários dignos e uma instituição saneada das mazelas que a infelicitam. “Esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO - (Acarcepol – Aepesp – Agepol – Aipesp – Apapesp – Appesp – Clube dos XXX – Ipa – Sintelpol e Sinpols de Campinas – Marília – Mogi das Cruzes – Presidente Prudente – Ribeirão Preto – Santos e Sorocaba


Reportagem: Merciano do PT

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Com tucanos, servidores de SP enfrentam déficit de pessoal, baixos salários e precarização

Plano de carreira, incorporação de gratificações, respeito à data-base e uma luta constante contra a privatização de serviços essenciais à população, como Transporte, Educação e Saúde. Esta tem sido a pauta de metroviários, funcionários da Sabesp, professores e outras categorias do funcionalismo público estadual durante as gestões tucanas, que reduziram os gastos com pessoal de 49,27% para 40,81% nos últimos oito anos.

O arrocho salarial e a perda do poder aquisitivo do setor são ainda maiores em função do custo de vida, que é mais elevado do que em outros estados. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), São Paulo tem a segunda cesta básica mais cara do País.

Outro dado revelador sobre as condições de trabalho do funcionalismo refere-se às contratações no setor. Enquanto a população paulista cresceu 17% na última década, o número de servidores cresceu apenas 12%.



Contratados em condições temporárias

Para tentar contornar a falta de planejamento e de concursos públicos, foram contratados milhares de servidores em condições temporárias. Na Educação, são 101 mil admitidos em caráter temporário; muitos deles estão nesta condição há mais de uma década, sempre inseguros com possíveis mudanças na legislação.

Outro motivo de descontentamento do funcionalismo é a política de bônus e gratificações, que tem a pretensão de substituir a recomposição salarial, mas na prática reduz drasticamente os vencimentos de aposentados e pensionistas. Apesar da incorporação gradual de algumas destas gratificações, o prejuízo dos servidores é muito grande, mesmo dos que estão na ativa.

Durante a gestão de José Serra, houve uma forte investida na implantação da remuneração por desempenho, que exclui a maioria dos que estão na ativa de possíveis reajustes. No caso da Educação, o reajuste é aplicado somente aos salários dos 20% dos professores melhor avaliados. O modelo é extremamente criticado por ser importado da iniciativa privada e desrespeitar critérios como o tempo de trabalho e a dedicação diária.

Desrespeito

O então governador José Serra nunca cumpriu a data-base do funcionalismo, determinada por uma lei que ele mesmo sancionou - LC n.º 12.931 - em 2005 e que instituiu em 1º de março a data para o reajuste da categoria, que não tem sequer reposição de perdas salariais.

O funcionalismo também está há 10 anos sem receber aumento do vale-refeição, que é de apenas R$ 4,00 para a Educação, Saúde e Segurança. Neste último caso, os funcionários com maior salário ou mais tempo de serviço não têm direito ao benefício.

O arrocho e a precarização do trabalho refletem na qualidade do serviço oferecido à população. Preocupados com esta e outras questões, professores, policiais e outros setores do funcionalismo realizaram diversas greves nos últimos anos e enfrentaram a truculência do governo Serra, que utilizou a Tropa de Choque para reprimir uma manifestação de professores no Palácio dos Bandeirantes em 2010 e mobilizou centenas de policiais militares contra uma manifestação de policiais civis, em 2008.

Merciano do PT

quinta-feira, 31 de março de 2011

Ação do SIFUSPESP no STF faz Governo reajustar a insalubridade

No holerite deste mês, já disponível hoje no site do Governo do Estado, os servidores públicos estaduais vão encontrar uma boa novidade: finalmente, depois de muita luta e pressão dos sindicatos e agora do STF, o Governo do Estado de São Paulo REAJUSTOU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O valor passou de R$ 372 para R$ 436.

A felicidade, porém, não é completa. Depois de receber notificação do STF para explicar o congelamento do valor da insalubridade, o Governo do Estado se rendeu ao óbvio - ou seja, "descobriu" que o STF iria determinar o fim do abusivo congelamento - e resolveu pelo reajuste com base no salário mínimo. Mas... E o valor reajustado que deixou de ser pago por mais de um ano aos servidores? O Governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, nem explicou se vai pagar o retroativo.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP - teve uma contribuição fundamental para esse reajuste. Afinal de contas, o sindicato é autor de uma ação que se encontra hoje nas mãos do Ministro do STF Celso de Mello, exatamente contra esse congelamento.

"Por conta da nossa ação judicial, o ministro do STF solicitou às autoridades, em 25 de fevereiro, que dessem informações sobre esse congelamento. Acreditamos que, ao receber a notificação judicial, o Governo tenha avaliado que iria perder a causa e já tenha antecipado o reajuste", pondera o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. Ele ainda lembra que sindicatos de outras categorias também entraram com ações judiciais no Estado. "A pressão ficou grande. Além dos sindicatos reivindicarem diretamente o fim desse congelamento absurdo, a justiça estadual já concedeu algumas vitórias neste sentido, embora o Governo tenha sempre apelado de todas essas decisões. E agora, com a pressão do próprio Supremo Tribunal Federal, autoridade máxima do Judiciário, o Governo do Estado, enfim, desistiu de manter o congelamento e efetuou o reajuste".

E O RETROATIVO?
O SIFUSPESP foi informado nesta semana de que o Governo do Estado iria reajustar o valor do adicional de insalubridade. No entanto, nem a Secretaria Estadual da Fazenda e nem a Secretaria da Administração Penitenciária confirmaram a informação oficialmente.

"As pessoas não sabiam ao certo se haveria mesmo o reajuste, se sairia no próximo holerite, nada disso. Tivemos a cautela de não noticiarmos antes de alguma confirmação, para não criar falsa expectativa. É estranho que o Governo do Estado tome uma decisão dessas e não anuncie oficialmente, nem dê explicações sobre o assunto. Estamos buscando mais detalhes para passar para a categoria", revela João Rinaldo Machado.

Só nesta quarta, 31, com a liberação dos holerites, o sindicato pôde comprovar a veracidade da notícia. "Está confirmado o reajuste, são R$ 64 a mais no holerite e isso é bom. Temos plena consciência de que a pressão que fizemos, junto com outros sindicatos, foi o que gerou esse resultado. Mas não estamos satisfeitos ainda", explica o presidente do SIFUSPESP.

João Rinaldo avisa aos associados que o sindicato, mesmo com esse reajuste, não irá desistir da ação que está em processo no STF: "na ação, pedimos que o Governo cumpra o reajuste com base no salário mínimo e, ainda, que pague a todos os nossos associados o valor correspondente ao período em que os servidores deixaram de receber o reajuste. Ou seja, queremos que nossos associados recebam o retroativo de 2010 e dos primeiros meses de 2011. A ação no STF, portanto, continua válida".


Merciano do PT