Ação do SIFUSPESP no STF faz Governo reajustar a insalubridade

No holerite deste mês, já disponível hoje no site do Governo do Estado, os servidores públicos estaduais vão encontrar uma boa novidade: finalmente, depois de muita luta e pressão dos sindicatos e agora do STF, o Governo do Estado de São Paulo REAJUSTOU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O valor passou de R$ 372 para R$ 436.

A felicidade, porém, não é completa. Depois de receber notificação do STF para explicar o congelamento do valor da insalubridade, o Governo do Estado se rendeu ao óbvio - ou seja, "descobriu" que o STF iria determinar o fim do abusivo congelamento - e resolveu pelo reajuste com base no salário mínimo. Mas... E o valor reajustado que deixou de ser pago por mais de um ano aos servidores? O Governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, nem explicou se vai pagar o retroativo.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP - teve uma contribuição fundamental para esse reajuste. Afinal de contas, o sindicato é autor de uma ação que se encontra hoje nas mãos do Ministro do STF Celso de Mello, exatamente contra esse congelamento.

"Por conta da nossa ação judicial, o ministro do STF solicitou às autoridades, em 25 de fevereiro, que dessem informações sobre esse congelamento. Acreditamos que, ao receber a notificação judicial, o Governo tenha avaliado que iria perder a causa e já tenha antecipado o reajuste", pondera o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. Ele ainda lembra que sindicatos de outras categorias também entraram com ações judiciais no Estado. "A pressão ficou grande. Além dos sindicatos reivindicarem diretamente o fim desse congelamento absurdo, a justiça estadual já concedeu algumas vitórias neste sentido, embora o Governo tenha sempre apelado de todas essas decisões. E agora, com a pressão do próprio Supremo Tribunal Federal, autoridade máxima do Judiciário, o Governo do Estado, enfim, desistiu de manter o congelamento e efetuou o reajuste".

E O RETROATIVO?
O SIFUSPESP foi informado nesta semana de que o Governo do Estado iria reajustar o valor do adicional de insalubridade. No entanto, nem a Secretaria Estadual da Fazenda e nem a Secretaria da Administração Penitenciária confirmaram a informação oficialmente.

"As pessoas não sabiam ao certo se haveria mesmo o reajuste, se sairia no próximo holerite, nada disso. Tivemos a cautela de não noticiarmos antes de alguma confirmação, para não criar falsa expectativa. É estranho que o Governo do Estado tome uma decisão dessas e não anuncie oficialmente, nem dê explicações sobre o assunto. Estamos buscando mais detalhes para passar para a categoria", revela João Rinaldo Machado.

Só nesta quarta, 31, com a liberação dos holerites, o sindicato pôde comprovar a veracidade da notícia. "Está confirmado o reajuste, são R$ 64 a mais no holerite e isso é bom. Temos plena consciência de que a pressão que fizemos, junto com outros sindicatos, foi o que gerou esse resultado. Mas não estamos satisfeitos ainda", explica o presidente do SIFUSPESP.

João Rinaldo avisa aos associados que o sindicato, mesmo com esse reajuste, não irá desistir da ação que está em processo no STF: "na ação, pedimos que o Governo cumpra o reajuste com base no salário mínimo e, ainda, que pague a todos os nossos associados o valor correspondente ao período em que os servidores deixaram de receber o reajuste. Ou seja, queremos que nossos associados recebam o retroativo de 2010 e dos primeiros meses de 2011. A ação no STF, portanto, continua válida".


Merciano do PT

De cada 10 escolas, 3 não terão grana do bônus em 2011 em SP

Menos escolas estaduais receberão o Bônus da Educação neste ano. De cada dez unidades, três não terão o benefício porque não atingiram as metas propostas no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) em 2010.

Além disso, como caiu o desempenho dos alunos do 9º ano do ensino fundamental (de 2,84 para 2,52 entre 2009 e 2010) e do 3º ano do ensino médio (de 1,98 para 1,81) no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), a grana de quem trabalha nesses ciclos também será menor.

Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Educação. A bonificação será paga no próximo dia 31, conforme afirmou o governador Geraldo Alckmin em entrevista exclusiva ao Agora. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento será feito por folha suplementar.

Português pobre
Piora o desempenho de estudantes em
Piorou o desempenho dos alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual em língua portuguesa no ano passado, mostram os resultados do Saresp (avaliação do governo estadual) divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Educação. No comparativo com 2009, a queda foi de 8,9 pontos, passando de 274,6 para 265,7 --a avaliação vai de 0 a 500. Estudantes do 9º ano do ensino fundamental também apresentaram recuo na disciplina: a pontuação deles caiu de 236,3 para 229,2 pontos.A tendência de retração nos índices é verificada em quatro das seis pontuações divulgadas pelo governo. Além disso, no caso dos estudantes do 3º ano do ensino médio, cresceu o percentual dos que tiveram desempenho considerado "insuficiente" em conhecimentos de português --os que estão nesse nível subiram de 29,5% há dois anos para 37,9% agora.
Merciano do PT

SAP ANUNCIA PROJETO DE NOVAS UNIDADES

Oportunidade de trabalho em vista, devendo os interessados, já começar há se preparar para os concursos de diversas áreas do sistema prisional Paulista.

Estabilidade, salário razoável entre outros benefícios, aquelas pessoas que estão buscando o seu primeiro emprego ou segurança na estabilidade está é uma ótima oportunidade, só que quem se prepara chega entre os primeiros e bebe a água bem mais limpa.

Fica ai novamente mais uma dica do Merciano do PT.

Fico a disposição para maiores esclarecimentos.

Jovem vamos aos estudos e sucesso.

A SAP informa que 11 unidades prisionais estão sendo construídas, gerando mais 8.374 vagas para 2011 dentro da carceragem

Penitenciária Feminina de Tremembé (768 vagas)

Previsão de entrega para o primeiro trimestre de 2011

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (714 vagas)

Previsão de entrega para o primeiro trimestre de 2011

Centro de Detenção Provisória de Pontal (768 vagas)

Previsão de entrega para o segundo trimestre de 2011

Centro de Detenção Provisória de Taíuva (768 vagas)

Previsão de entrega para o segundo trimestre de 2011

Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César (768 vagas)

Previsão de entrega para o quarto trimestre de 2011

Penitenciária Masculina de Cerqueira César (768 vagas)

Previsão de entrega para o segundo trimestre de 2011

Penitenciária Feminina de Pirajuí (768 vagas)

Previsão de entrega para o quarto trimestre de 2011

Penitenciária Feminina de Guariba (768 vagas)

Previsão de entrega para o quarto trimestre de 2011

Penitenciária Feminina de Votorantim (768 vagas)

Previsão de entrega para o terceiro trimestre de 2011

Penitenciária Masculina de Capela do Alto I e II (768 vagas)

Previsão de entrega para dezembro/11/início 2012.

Abaixo segue lista das demais unidades que serão licitadas durante o ano,

gerando mais 6.424 vagas no Sistema Prisional Paulista:

1. Centro de Detenção Provisória de Riolândia

2. Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

3. Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

4. Penitenciária Masculina de Aguaí

5. Penitenciária Masculina de Florínea

6. Penitenciária Masculina de Mairinque

7. Penitenciária Masculina de Registro

8. Penitenciária Masculina de Taquarituba



Postado por Merciano do PT, sempre ajudando você.