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terça-feira, 11 de setembro de 2012

TSE adverte: PSDB é ficha suja

A notícia é de sábado, mas vale a pena a gente analisá-la, até para suprir o estrondoso silêncio que os medalhões do colunismo nacional fizeram sobre o assunto. A menos que eu tenha perdido algo, não vi nenhum editorial, nenhuma coluna. Mesmo as sessões de cartas parecem não ter dado muita atenção ao caso. A Folha publicou apenas uma carta de leitor, bem educada, de uma senhora chamada Fabiana.

10/09/2012 – 07h00.

Leitora observa que PSDB lidera o ranking dos fichas-sujas

LEITORA FABIANA SÃO PAULO (SP)

Surpreendeu-me o levantamento apresentado pela Folha cruzando candidatos impedidos pela Lei da Ficha Limpa e partidos políticos. O PMDB tem fama de fisiológico e o PT está enroscado com o julgamento do mensalão, mas quem lidera o ranking dos “fichas-sujas” é o PSDB, que por esses dias tem destacado a questão da honestidade e moral em suas campanhas. Que ironia.

A surpresa de Fabiana se deve ao fato de que, no site, a Folha não dá destaque à posição de liderança no PSDB neste nobre ranking.

Na edição impressa, porém, tiremos o chapéu para a Folha por dar o merecido destaque em manchete.

Abaixo o infográfico com o ranking dos partidos que tiveram mais candidaturas a prefeito barradas pela lei da Ficha Limpa.

O Globo, curiosamente, não dá uma linha sobre o ranking do TSE…

Esta tabela significa uma pá de cal na pretensão do PSDB de se vender como contraponto aos “mensaleiros”, aos “petralhas”, enfim, aos “corruptos” do PT.

A tabela se soma à pesquisa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que levantou dados de 2000 a 2006, e preparou um ranking dos partidos mais corruptos do país. O resultado também já é bastante conhecido na web, mas repetimos aqui:

Poderíamos ainda chamar a atenção para o ranking por estado, onde encontraremos os conservadores estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul sempre na liderança do ranking dos mais corruptos, negando teses de que os nordestinos “analfabetos e ignorantes” seriam os culpados pela corrupção na política nacional.

Repare que no ranking de políticos já cassados, Minas Gerais figura em primeiro lugar. No ranking de políticos com processos em andamento, o campeão é São Paulo.

Número de políticos cassados por Unidade da Federação

No quadro abaixo são apresentados os números dos atingidos por UF e o percentual que representam no cenário total de 623 cassações.

Processos em andamento (Eleições 2006)

Segundo dados fornecidos pela Corregedoria Geral Eleitoral, que remeteu consulta nesse sentido a todos os tribunais regionais eleitorais por solicitação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, ainda tramitam na JE 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Todos eles podem levar à cassação de mandatos. Isso significa que os números dos atingidos nas últimas eleições ainda deverão aumentar consideravelmente.

Levantamento publicado neste sábado aponta que os Tribunais Regionais Eleitorais do país barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o levantamento, esse.

A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos-o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18, 1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE. Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Sobre a Lei

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

Fonte: Folha de São Paulo

número ainda deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. O estudo ainda ponta que entre esses fichas-sujas, 53 estão no estado de São Paulo.

Matéria: Feita pelo Jornal Folha de São Paulo.



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