O Crack é hoje a droga ilícita mais presente nos municípios do Estado de São Paulo. Foi o que apontou levantamento realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. O trabalho foi apresentado em audiência pública, nesta quarta-feira (21/9), na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Conforme os deputados PT, que coordena a Frente, "os municípios estão completamente sem assistência no que se refere ao combate ao Crack e outras drogas, não há leitos públicos destinados aos dependentes, não há recursos públicos". Para eles, é preciso que haja uma integração das ações entre estado, governo federal e municípios. Ele adiantou que o ministério da Saúde vai lançar um programa nacional no início de outubro.
Os deputados do PT também apresentaram emenda ao Plano Plurianual do Governo do Estado aumentando de R$ 251 milhões para R$ 400 milhões os recursos para o combate ao álcool e outras drogas nos próximos quatro anos.
VEJA, ABAIXO, EM ANEXO O LEVANTAMENTO COMPLETO.
Resultados do levantamento:
Gestores públicos de 325 municípios, onde se concentram 76% da população do Estado, responderam a um questionário com dez perguntas enviado pela Frente Parlamentar. A análise dos dados aponta que o Crack é hoje a droga mais presente nos municípios paulistas. Não importa o tamanho deles.
Em algumas Regiões Administrativas do Estado – elas são quinze - o Crack aparece na mesma intensidade que o álcool.
O levantamento aponta que o avanço do Crack é mais acentuado em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Dos 325 municípios que responderam o questionário, 12% recebem ajuda financeira do governo federal; outros 5% do governo estadual.
A maioria dos municípios - 79% - não dispõe de leitos públicos para tratar os dependentes químicos, que se encontram na faixa etária entre 16 e 35 anos de idade.
A reincidência no tratamento dos dependentes químicos é superior a 50%. Em municípios com população entre 5 mil e 50 mil habitantes, a reincidência se acentua.
O levantamento também aponta que 37% dos municípios – a maioria com população entre 50 mil e 100 mil habitantes - ajudam financeiramente entidades que atendem dependentes químicos.
Este levantamento é uma contribuição dos deputados da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas para o aprofundamento do debate e a construção de estratégias para enfrentar este grave problema de saúde pública que atinge toda a sociedade, indistintamente.
As drogas e o Plano Plurianual do governo de São Paulo - PPA
O Plano Plurianual do Governo do Estado para 2012-2015 apresenta um programa, o de número 943, denominado “Fortalecimento de Ações Prioritárias”.
Neste Programa, o Estado prevê investir nos próximos 4 anos R$ 251.161.905, ou seja, R$ 50 milhões por ano, em saúde bucal, saúde do idoso e serviços do programa de álcool e drogas e projetos de prevenção ao uso de álcool e Crack nas escolas públicas.
A única menção no PPA
A meta é implantar o Programa Estadual de Prevenção ao Uso de Álcool e Crack em 204 instituições (escolas).
No que se refere a tratamento de dependentes químicos não há menção de recursos.
No entanto, quando questionados sobre o montante que seria necessário para o enfrentamento ao Crack e outras drogas, os municípios participantes do Levantamento apontaram um montante anual de R$ 124 milhões.
Merciano do PT sempre informano o cidadão.
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